Mais de 360 mil
servidores receberão o bônus em função de metas cumpridas
O Governo de Minas
vai investir R$ 570 milhões no Prêmio por Produtividade, beneficiando
aproximadamente 365 mil servidores em atividade na administração direta e
indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2) pela
subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag), Fernanda Neves, durante a primeira reunião do Comitê de
Negociação Sindical (Cones) em 2014. O pagamento do bônus será feito em duas
parcelas, nas folhas de março e junho, que são creditadas no quinto dia útil de
abril e julho, respectivamente.
Os servidores
receberão o Prêmio por Produtividade pelo cumprimento de metas pactuadas em
2012 pelas equipes em suas áreas de atuação - educação, saúde, desenvolvimento
social, transportes, entre outras. As metas são pactuadas em duas etapas do
Acordo de Resultados. Na primeira etapa, os secretários e dirigentes de órgãos
pactuam as metas com o governador. Na segunda etapa, cada equipe ou unidade
gerencial, como escolas e hospitais, pactua as metas com o dirigente da
secretaria ou órgão. Naquele ano foram cerca de 1.200 metas específicas, entre
indicadores e produtos.
Os servidores
alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o
percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todos os órgãos
avaliados foi 88%. O valor final do bônus considera a nota obtida e os dias
efetivamente trabalhados. “Cada servidor pode receber como bonificação até o
valor correspondente a um salário”, afirma Fernanda Neves.
Resultados positivos em 2012
Como resultados das metas acordadas e cumpridas na
área da Educação, merecem destaque os 305.105 mil novos alunos atendidos pelo
Projeto de Educação Profissional (PEP) e os 70.381 alunos atendidos em turmas
de aprofundamento de estudos no Ensino Médio. Os indicadores relativos ao
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foram 100%
cumpridos.
Na área da Saúde, o
cumprimento das metas resultaram na implantação de 100 unidades do Farmácia de
Minas, sete Casas de Apoio a Gestante e Puérpera e quatro Centros Hiperdia
Minas em Pirapora, Patos de Minas, Diamantina e Teófilo Otoni. A meta dos
indicadores também foi alcançada pelo sistema de saúde, a exemplo do aumento da
cobertura populacional do Programa Saúde da Família que atingiu naquele ano
76,9% das famílias. A proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais
consultas de pré-natal atingiu 72% em 2012.
No sistema
operacional de Defesa Social, as metas resultaram na criação de 270 vagas para
cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de
Oliveira, Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Viçosa e Pompéu. Outra meta cumprida foi
a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em 480
municípios mineiros.
O atendimento de
72.107 alunos por meio do Poupança Jovem foi um dos resultados positivos na
área de desenvolvimento social. Na área da agricultura, merecem destaque a
certificação internacional de 1.644 propriedades produtoras de café e o volume
de fiscalizações do uso de agrotóxicos em propriedades rurais, que somou cerca
de 5.500 em 2012. No setor de transportes e obras públicas, o percentual de
municípios com acesso pavimentado chegou a 98% e foram recuperados 934,6
quilômetros de rodovias.
Comitê de Negociação Sindical
Realizada na Cidade Administrativa, a primeira
reunião do Cones foi conduzida pela subsecretária Fernanda Neves, com a
participação da diretora da Assessoria de Relações Sindicais da Seplag, Helga
Beatriz Almeida, e de 10 entidades que representam os servidores do
Executivo.
No encontro, ficou definido o
cronograma de reuniões mensais, para discutir temas como assédio moral, saúde
ocupacional, liberação de servidor para exercício de mandato eletivo sindical e
a política remuneratória. Esse último tema é discutido de acordo com a Lei de
Política Remuneratória (Lei nº 19.973/2010).
“A definição das
pautas é fruto das reivindicações formuladas pelas entidades e enviadas para a
Seplag. No Cones, discutimos os assuntos gerais relativos ao conjunto de
servidores. No caso de questões específicas, estamos à disposição para marcar
reuniões com os representantes por categoria”, destaca Fernanda Neves.
Publicado em 25/02/2014
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